Dívida milionária : entenda disputa por espólio de Piruinha

 Inventário de um dos bicheiros mais famosos do Rio de Janeiro é discutido na Justiça

Uma das figuras mais emblemáticas da história do jogo do bicho no Rio de Janeiro, José Caruzzo Escafura, o Piruinha, faleceu em janeiro de 2025. Popular e carismático, o contraventor se tornou alvo de uma disputa judicial.

Mais velho bicheiro do Rio de Janeiro, Piruinha morreu aos 94 anos de parada cardiorrespiratória. A informação foi divulgada pelo neto do bicheiro, Junior Escafura, em postagens nas redes sociais.

Um dos maiores nomes da contravenção carioca, Piruinha é o centro da disputa do espólio, que entre uma dívida milionária e a complexidade de um inventário que abrange 24 herdeiros diretos, ainda é alvo de uma disputa de versões entre ex-companheiras que reivindicam o direito de herdeira na celeuma.

Entenda inventário de Piruinha

Na íntegra do processo de inventário, que iniciou por ação de Alexsandro Escafura, filho de Piruinha, que requereu a abertura do processo judicial no início de fevereiro. Ao lado dele, mais 5 dos 23 irmãos são representados na ação judicial. Ao total, o processo relata a existência de 24 filhos.

O espólio de José Caruzzo Escafura tem como ponto central a disputa entre duas mulheres, Edclea das Neves e Rosilene Leonardo, que reivindicam o reconhecimento de união estável com o falecido.

Entre os bens listados no inventário, destaca-se a participação de Escafura na Mirante Vênus Hotel LTDA., da qual era sócio administrador. O imóvel vinculado à empresa está em processo de leilão em outra ação judicial. As dívidas incluem incluem mais de R$ 12 milhões em IPTU, taxas sobre o imóvel e mais de R$ 583 mil referentes a uma condenação judicial por reintegração de posse. Há ainda menção a outras “várias demandas de Execuções Fiscais”.

Disputa entre ex-companheiras

As reivindicações entre quem seria a herdeira de Piruinha envolve Edclea das Neves e Rosilene Leonardo. A defesa dos filhos de Piruinha contestam as alegações de Edclea e apoiam as de Rosilene.

Edclea das Neves alega que conviveu em união estável com o falecido José Caruzzo Escafura por mais de 30 anos até a data de seu óbito. A alegação de Edclea sobre essa união estável é reforçada pela defesa, pois, teria dado origem à filha do casal, Monalliza Escafura.

Com base na suposta união estável, Edclea das Neves pleiteia sua nomeação como inventariante, fundamentando seu pedido no artigo 617, inciso I do Código de Processo Civil, que estabelece como preferencial para a inventariança “o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste”.

Do outro lado, Rosilene Leonardo alega que conviveu em união estável com Piruinha por longos anos. Mais especificamente, ela destaca que em 26 de abril de 2023, ela e o falecido formalizaram juridicamente a convivência através de uma Escritura Pública de União Estável, com o objetivo de que a união produzisse seus devidos efeitos legais.

Ela afirma que essa união estável durou até a data do falecimento de José Caruzzo Escafura. Rosilene concordou com a nomeação do herdeiro Alexsandro Escafura como inventariante, manifestando não ter interesse em assumir esse encargo.

A defesa de Rosilene tenta afastar a pretensão de Edclea das Neves de ser reconhecida como companheira e nomeada inventariante. Ela sustenta que a Escritura Pública de União Estável possui fé pública, conforme o artigo 405 do Código de Processo Civil (CPC), o que enfraqueceria a alegação de Edclea.

Rosilene menciona a existência de fotografias como prova do relacionamento mantido com Piruinha até sua morte .